Brasil
TCU identifica, políticos, empresários, servidores públicos e 38 mil falecidas na Reforma Agrária
De acordo com o TCU, sem a medida cautelar de interrupção de novos cadastros, o país poderia ter um prejuízo de R$ 2,5 bilhões até 2018.
Da Redação do Diamante Online
08/04/2016 às 13:22 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (7) ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a imediata paralisação do programa de reforma agrária no país.
O programa atinge hoje 1,5 milhão de famílias e, pela decisão do órgão, não poderão ser mais cadastrados ou assentados novos beneficiários.
Na prática, o programa já está paralisado por falta de dinheiro, conforme mostrou reportagem da Folha de S.Paulo do mês passado.
De acordo com o TCU, sem a medida cautelar de interrupção de novos cadastros, o país poderia ter um prejuízo de R$ 2,5 bilhões até 2018.
A medida foi tomada após o tribunal identificar mais de 578 mil beneficiários irregulares do programa do governo federal, ao cruzar a base de dados do Incra com outros bancos de dados.
Entre as irregularidades na relação de beneficiários, foram identificados 1.017 políticos. Há também 61.965 empresários, 144.621 servidores públicos e 37.997 pessoas falecidas. Essas pessoas, pelas regras, não teriam direito aos lotes distribuídos no programa.
A auditoria revelou ainda que 19.393 dos cadastrados são donos de veículos de luxo, de marcas como Porsche, Land Rover e Volvo.
“O programa não está sendo efetivo ao permitir que indivíduos que não estão no público-alvo do PNRA [Programa Nacional de Reforma Agrária] ocupem o lugar do público esperado”, afirma o relator do caso, ministro Augusto Sherman.
Em sua defesa, o Incra informou ao TCU que já vinha fazendo cruzamentos para identificar problemas no cadastro, tendo retirado da lista 38 mil famílias que estavam irregulares.
Mas, segundo o órgão, as medidas estavam sendo tomadas de forma morosa, não se mostraram suficientes e havia risco de cadastramento de novos beneficiários irregulares.
Folha de São Paulo
Tópicos
Mais Notícias em Brasil
Maldade
Morador corta corda de homem que limpava fachada de prédio
Homem foi preso por homicídio tentado.
28/03/2024