Ministro paraibano libera julgamento da chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Herman Benjamin, que é natural da Paraíba, liberou para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. A liberação, com o consequente pedido de pauta, ocorreu depois da chegada de manifestação do Ministério Público Eleitoral e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.

A ação foi impetrada pelo PSDB após a proclamação do resultado das eleições de 2014, em que Dilma disputou a reeleição. O TSE decidiu, então, começar a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, o ministro Herman Benjamin resolveu incluir no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht e investigados na Operação Lava-Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial. Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e do seu vice Michel Temer foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.

Entretanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, entendendo que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma e que a ex-presidente, afastada por meio de impeachment, teria recebido recurss do esquema de corrupção inveestigado na Lava-Jato. De acordo com o entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto. A defesa de Dilma nega qualquer irregularidade nas prestações apresentadas por ela e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. O Ministério Público Eleitoral enviou ao TSE um novo parecer, favorável à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A nova manifestação foi entregue ontem e se refere ao processo em que o PSDB pediu a cassação do resultado das eleições.