Governo corta mais R$7,5 bi do PAC neste ano; Veja como

O governo cortará em quase 30% os recursos que ainda restavam ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano, a fim de tentar cumprir a meta fiscal e atender ministérios com demandas emergenciais diante da crônica falta de receitas em meio à fraca atividade econômica.

Do congelamento adicional de R$ 5,952 bilhões nas despesas que o governo anunciou na semana passada, R$ 5,236 bilhões virão do PAC. Mas diante da situação de penúria pela qual passam alguns serviços públicos, o governo também tirará do PAC outros R$ 2,251 bilhões para "demandas emergenciais de outros ministérios".

Com isso, o programa sofrerá tesourada adicional de R$ 7,487 bilhões, passando a ficar com apenas R$ 19,686 bilhões previstos no ano.

O patamar é 27,6% inferior aos R$ 27,173 bilhões então vigentes para o PAC, depois de outros cortes. Na lei orçamentária, foram previstos originalmente R$ 36,071 bilhões para o programa.

Em coletiva de imprensa, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo trabalha para reversão do contingenciamento e que os cortes no PAC não devem desencadear a paralisação de obras. Também afastou o impacto desse corte na retomada da atividade econômica.

"Investimento no Brasil é de aproximadamente R$ 950 bilhões por ano. Portanto, alteração de R$ 7 bilhões (do PAC)... não tem efeito prático efetivo a respeito do nível geral da atividade", argumentou.

Segundo Oliveira, os recursos do remanejamento do PAC irão, por exemplo, para o funcionamento de carros-pipa e de agências do INSS, além de também serem direcionados para a polícia rodoviária federal e para a defesa civil.

Ele afirmou ainda que não foi possível concluir avaliação sobre receitas adicionais que poderiam ser consideradas para eventual redução do contingenciamento, conforme antecipado mais cedo pela Reuters.

Mas afirmou que o governo continuará se debruçando sobre a possibilidade de contar com mais R$ 2,1 bilhões via precatórios não sacados, mais R$ 2,5 bilhões com reestruturação de outorga de aeroportos e aproximadamente R$ 1 bilhão com privatização da Lotex. São recursos que poderão entrar no próximo relatório de receitas e despesas da União.