Cinco conselheiros do TCE são afastados pelo STF. Veja quem são...

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (14), em 65 locais, entre endereços pessoais e profissionais de investigados no inquérito relativo à Operação Ararath. O cumprimento dos mandados pela Polícia Federal foi acompanhado por 16 membros do Ministério Público Federal.

Ainda foi autorizado pelo STF o afastamento cautelar de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE/MT): José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.

O inquérito judicial investiga prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, crimes contra a ordem tributária. Apura ainda a prática de obstrução de investigação criminal, que consistiu em pagar colaborador para mudar versão de depoimentos e pagar investigado para não celebrar acordo de colaboração. Entre os investigados estão o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), deputados estaduais, empresários e conselheiros do TCE/MT.

O esquema foi descoberto no curso das investigações da Operação Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa. A organização criminosa instalou-se no alto escalão do estado de Mato Grosso e funcionou especialmente entre 2006 e 2014.

Operação Malebolge – Os mandados cumpridos nesta quinta-feira fazem parte da Operação Malebolge – o oitavo círculo do Inferno de Dante – e destinam-se a reforçar conjunto probatório acerca de pagamento de propina a membros do Poder Legislativo Estadual (“mensalinho”), com o objetivo de que sustentassem a governabilidade do Executivo, aprovando projetos do então governador Silval Barbosa ou se abstendo de investigar membros da cúpula do governo estadual. Membros do TCE/MT investigados condicionaram a continuidade de obras para a Copa do Mundo ao pagamento de R$ 53 milhões a ser dividido entre eles. As buscas também visam apurar outros fatos acerca do pagamento de propina referente ao programa MT Integrado, que consistia em um conjunto de obras estruturais orçadas em mais de R$ 1,5 bilhão.