Justiça proíbe Lula de deixar o país

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o proibiu de viajar à Etiópia na madrugada desta sexta-feira. Na capital do país africano, Adis Abeba, o petista participaria de um encontro sobre combate à fome, organizado pela Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A Polícia Federal (PF), à qual cabe cumprir a decisão do magistrado, já notificou a defesa do petista sobre a ordem de Leite.

A proibição de Lula deixar o país foi decretada a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal em uma ação penal aberta a partir da Operação Zelotes, que tem Lula entre os réus. O petista responde no processo pelos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro nas negociações que levaram à compra de 36 caças suecos Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

Segundo o MPF, a atuação de Lula nas tratativas rendeu 2,5 milhões de reais a Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, pagos pelo escritório Marcondes & Mautoni, do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também réus nessa ação penal. O repasse ao filho de Lula foi justificado por um contrato de prestação de serviços que, segundo os investigadores, era fictício. O interrogatório do petista na ação está marcado para o próximo dia 20 de fevereiro.

Antes do julgamento que levou à sua condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os advogados de Lula haviam informado ao tribunal que ele iria viajar ao país africano logo após a decisão dos desembargadores federais no caso do tríplex do Guarujá. Por unanimidade, três votos a zero, o TRF4 condenou o petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no recebimento de 2,2 milhões de reais em propina da empreiteira OAS, que doou e reformou o imóvel ao gosto do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Os desembargadores aumentaram a pena de Lula de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e um mês de reclusão.