Governo Temer estuda elevar impostos para reduzir déficit em 2017

Para evitar um déficit de R$ 194 bilhões em 2017, considerado preocupante pelo governo, a equipe econômica avalia a elevação de impostos como a Cide e o PIS/Cofins, a venda de dívidas ativas da União no mercado e um programa de privatizações e concessões para tentar reduzir o rombo para algo entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões.

Em reunião na noite desta quarta-feira (06), o governo não fechou a nova previsão da meta fiscal de 2017, mas reforçou a decisão de que ela terá de ser menor do que a deste ano, um déficit primário de R$ 170,5 bilhões. A decisão será tomada nesta quinta-feira (07).

Na reunião do presidente interino Michel Temer e sua equipe com líderes do Congresso, a área econômica informou que, pelos cálculos oficiais, o Orçamento de 2017 poderia registrar um déficit de R$ 194 bilhões, já prevendo a aplicação do teto dos gastos públicos – que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Para reduzir esse rombo, que o governo considera inaceitável, a equipe econômica decidiu apresentar a proposta de aumentar tributos. Segundo assessores, ainda não foi batido o martelo, porque alguns ministros são contra a ideia em um momento de recessão econômica.

A equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, gostaria de fixar um rombo de até R$ 150 bilhões, mas não sabe se será possível. A ala política prefere um número na casa de R$ 160 bilhões. No caso da Cide, sobre combustíveis, o aumento poderia gerar entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões. Em relação ao PIS/Cofins, assessores destacaram que a medida teria de ser aprovada pelo Congresso, o que não é visto como fácil neste momento de crise.

Na reunião, a equipe da Fazenda apresentou a previsão de arrecadar até R$ 25 bilhões com o programa de concessões e privatizações. O número final não foi definido porque ainda é necessário avaliar quais ativos de fato têm condições de serem vendidos.

Em relação à venda de dívidas ativas da União, a chamada securitização, alguns cenários apontam a possibilidade de o governo obter entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões com a medida.

Foi discutida também, durante o encontro no Planalto, a prorrogação do prazo da repatriação de recursos do exterior, que se encerra atualmente em outubro deste ano. A mudança no prazo poderia gerar mais R$ 10 bilhões. Segundo o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que participou do encontro, até o momento, a lei da repatriação gerou uma arrecadação de R$ 8 bilhões.