Ricardo estima renúncia fiscal na ordem de R$ 6 milhões para beneficiar empresas da PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta terça-feira (31), redução de ICMS para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional. De acordo com o governador, a renúncia fiscal será, em média, de mais de R$ 6 milhões ao ano, na Paraíba. A medida faz parte da estratégia de desenvolvimento do Estado.

“A Paraíba praticava uma subtaxação do Simples Nacional até a faixa de R$ 1,260 milhão ao ano. Nós decidimos aumentar essa faixa para R$ 1,8 milhão, portanto um salto considerável, e ao mesmo tempo reduzir todas as faixas que vão até R$ 1,8 milhão dos impostos das empresas participantes do Simples Nacional”, disse.

O governador destacou que a Paraíba é o segundo estado do Brasil onde existe a maior longevidade de duração das micro e pequenas empresas: 82% sobrevivem acima de dois anos. “Eu estou dando condições adequadas, fora outras questões, como o Polo de Confecções do Alto Sertão, o Empreender, para que a micro e a pequena empresa, a nossa base da economia, responsável por 62% da geração de empregos dentro do Estado, possa ficar cada vez mais fortalecida”, explicou Ricardo.

Ricardo disse que para tomar essa medida, teve que ajustar outras áreas do Estado, para não fazer com que o Estado perdesse receitas e colocasse em risco pagamento de pessoal, pagamento de fornecedores, investimentos e despesas de capital, entre outros setores.