Petição mobiliza brasileiros para tornar crime o assédio sexual

Uma petição eletrônica do movimento ‘Vamos juntas?’, divulgada hoje (4) pela Change.org, propõe lei que criminalize o assédio às mulheres em locais públicos. Já são mais de 5.500 assinaturas, podendo bater a meta de 7.500 ainda esta semana.

Para dar uma ideia do crime a ser combatido, a organização informa: segundo pesquisa da Action Aid, 86% das mulheres brasileiras já sofreram assédio em público em suas cidades. “O assédio sexual não é paquera nem elogio. É uma manifestação grosseira, independentemente da vontade da pessoa a quem é dirigida”, lembra.

Inspirada em lei aprovada em dezembro último na Argentina, o objetivo da petição e do projeto de lei que dala pode derivar é prevenir o assédio sexual, verbal ou físico, em espaços públicos, uma vez que esse tipo de conduta ainda não configura crime na legislação brasileira.

A ideia é multar e obrigar agressores a prestarem serviços comunitários. “Outros países como Portugal, Bélgica, Índia, Peru e Reino Unido preveem esse tipo de crime e têm penas ainda mais severas, chegando a prisões de até 7 anos”, destaca o texto de divulgação da Change.org.

O que é a ActionAid

“É um movimento global de pessoas que trabalham juntas para promover os direitos humanos e superar a pobreza”, explica a própria organização, fundada em 1972, que trabalha sem fins lucrativos em 45 países nos quais já mobilizou 15 milhões de pessoas.

“A ActionAid está no Brasil desde 1999. Nossa atuação já envolve 26 organizações parceiras em 13 estados, beneficiando mais de 300 mil pessoas em mais de 2,4 mil comunidades”, acrescenta.

O que é a Change.org

A Change.org se define como a melhor e a maior plataforma de abaixo-assinados do mundo. “Na Change.org, pessoas do mundo todo fazem mobilizações, conseguem apoio e convencem quem decide”, garante.

Change.org mostra ainda que mais de 100 milhões de pessoas em 196 países a utilizam em causas que podem ser encaminhadas ou resolvidas por intermédio dessa ferramenta de mobilização online.

Para assinar a petição
Visite a página da Change.org ou clique aqui.