Brasil Transparente: 110 cidades não aderem

Quase metade dos municípios paraibanos não faz parte do Programa Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União, que reúne dados sobre a transparência em órgãos públicos.

Segundo um levantamento feito pelo Portal MaisPB junto a CGU, das 223 cidades do Estado, apenas 113 aderiram ao programa até dezembro de 2017. Em todo Brasil, são 1,7 mil adesões.

João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades paraibanas, fazem parte do projeto desde 2013, ano em que foi instituído o Brasil Transparente. Santa Rita, Bayeux, Sousa, Conde, Araruna, Caaporã e Soledade estão entre os municípios que não fornecem dados ao órgão.

Ao Portal MaisPB, o chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba, Gabriel Aragão, informou que os municípios que não estão na lista, não serão afetados por meio do órgão, já que o programa é uma forma de ajudar as cidades.

O Brasil Transparente é um programa de capacitação de apoiar os municípios na questão da transparência, afirmou.

De acordo com a CGU, o programa tem como objetivo enaltecer a necessidade da presença da transparência nos setores públicos, promover o uso de novas tecnologias e soluções criativas e inovadoras para abertura de governos e o incremento da transparência e da participação social, além de disseminar a Lei de Acesso à Informação e estimular o seu uso pelos cidadãos.

Desde 2011, foi fixada no Brasil a Lei de Acesso à Informação, que garante a população o direito amplo a qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo.