Ministério da Integração avalia suspensão da transposição como necessária

Secretaria de Infraestrutura Hídrica, do Ministério da Integração Nacional, enviou uma nota técnica ao Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba confirmando a necessidade de suspensão de bombeamento de águas da transposição do Rio São Francisco, até que as obras programadas para os açudes de Poções e Camalaú sejam concluídas. Com base nesta nota, não foram encontrados elementos que justifiquem tecnicamente a impossibilidade de interrupção da pré-operação do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

A nota foi formulada após o MPF em Monteiro ter recomendado a suspensão da operação do sistema de bombeamento de águas da transposição do Rio São Francisco, no eixo leste, junto à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. A nota do Ministério da Integração concluiu ser necessário interromper o bombeamento para conclusão das intervenções programadas nos dois reservatórios, em função do risco de segurança identificado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

Isso porque, para que as vazões do Eixo Leste do PISF chegassem ao açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), no Cariri, responsável pelo abastecimento de Campina Grande e outros 18 municípios, eram necessárias obras de recuperação em Poções e Camalaú, que se encontram no Rio Paraíba.

Mas devido ao prazo disponível para estas intervenções, o DNOCS encontrou como solução imediata a execução de um canal escavado através dos vertedouros das barragens Poções e Camalaú, permitindo assim a passagem das águas do PISF para Boqueirão em caráter provisório e emergencial. Tudo isso aconteceu após, no segundo semestre de 2016, o Ministério da Integração definir como prioridade a conclusão do caminho das águas do Eixo Leste do PISF, tendo em vista a grave escassez hídrica que assolava Campina Grande e região, mediante ameaça de desabastecimento total de água.

De acordo com o coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, a suspensão do bombeamento é essencial para que as águas do São Francisco cheguem em Boqueirão de forma segura. É necessário dar uma paralisada no bombeamento para que tenhamos uma segurança hídrica comprovada. Essa obra deve durar cerca de 120 dias, pontuou o coordenador.

Interrupção não afeta fornecimento de água, segundo notaA nota técnica levou em consideração o volume do açude de Boqueirão, que de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) está atualmente com 16,38% da capacidade total (67,4 milhões m³), e analisou que a interrupção do bombeamento não oferece riscos ao abastecimento de água para Campina Grande e as outras duas cidades.

O Ministério da Integração também considerou outros dois aspectos para fazer a sua conclusão. Um deles foi a resolução da Agência Nacional da Águas (ANA) e Aesa autorizando a descarga de 4,8 hm³ do açude de Boqueirão para assegurar a continuidade da operação dos sistemas de abastecimento do açude Argemiro de Figueiredo (Acauã), em Itatuba, no Agreste, que ser deve ser praticada até 30 de junho de 2018. O outro aspecto considerado foi o uso diário de 20,74 hm³.

Diante desses aspectos, a nota técnica apontou que, em um cenário improvável em que não haja aporte de águas ao reservatório, nem por meio de chuvas nem por meio do PISF, o reservatório de Boqueirão, ao final dos quatro meses de interrupção do PISF, ainda seria capaz de manter o abastecimento da região com segurança, apresentando um volume de 38,14 hm³.

Reunião vai discutir suspensão do bombeamentoNa próxima sexta-feira (16), às 10h, haverá uma reunião na sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa, para discutir a suspensão de bombeamento de águas da transposição do rio São Francisco. Devem fazer parte dessa reunião representantes do Ministério da Integração, MPF, ANA, Aesa e DNOCS.