Presidente do TJPB afirma que escolha de desembargador acontece pela 1ª vez com transparência

Os magistrados inscritos estão sendo avaliados pelo critério de merecimento, visto que o último cargo ocupado por juiz de carreira, no TJPB, obedeceu ao critério de antiguidade.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, disse, ontem, que a demora, de um ano para escolha do novo desembargador, é resultado da alteração no processo de escolha, que passou a ser mais transparente e a atender a critérios objetivos estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Ele comentou o tema sobre a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, em julho do ano passado. Será o primeiro processo com critérios objetivos a serem analisados para definição dos três que vão compor a lista de votação que será apreciada pelo Pleno. Antes a escolha era feita livremente, entre os concorrentes, sem a observância desses critérios, que vão desde ao número de audiências realizadas, até o número de sentenças prolatadas, entre outra avaliações, explicou.

Em entrevista a imprensa pessoense, Joás apresentou um balanço das atividades do TJPB neste primeiro semestre, e falou sobre o processo de escolha do novo desembargador, que foi iniciado na semana passada com o julgamento de 10 pedidos de impugnações formulados pelos próprios juízes concorrentes, ao relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) sobre a produtividade dos magistrados.

Segundo ele, com o julgamento das impugnações ao relatório da CGJ, contendo as questões técnicas e a produtividade de cada juiz está sendo reformulado, com alterações de dados impugnados, para fins de reclassificação. Os juízes aptos a concorrer são de 3ª entrância, que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade. Dos 20 juízes aptos, 19 estão inscritos na disputa. Os magistrados inscritos estão sendo avaliados pelo critério de merecimento, visto que o último cargo ocupado por juiz de carreira, no TJPB, obedeceu ao critério de antiguidade.

 

Fonte PB Agora

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