Gastos com servidores passarão de R$ 302 bi para R$ 326 bi em 2019, prevê governo

O governo federal prevê gastar no ano que vem R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional.

A despesa é 8,2% superior à deste ano que, segundo o governo, está prevista em R$ 302,1 bilhões.

O gasto de R$ 326,8 bilhões inclui as despesas com servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

As despesas com servidores estão atrás somente dos gastos com benefícios previdenciários.

Reajuste para os servidores
O governo informou na proposta orçamentária que o aumento em 2019 abrange o reajuste de servidores, previsto em R$ 4,7 bilhões.

Uma medida provisória (MP) autorizando o adiamento chegou a ser publicada, mas o governo já havia previsto os valores no orçamento do ano que vem por precaução, segundo a equipe econômica.

A proposta não considera, porém, o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá um impacto extra de cerca de R$ 1,4 bilhão.

Considerados os estados, o efeito total será de R$ 4 bilhões, segundo cálculos das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Reflexo no orçamento
As despesas com Previdência e servidores somarão cerca de R$ 1 trilhão no ano que vem, o equivalente a 67% de todo o orçamento público de 2019 (R$ 1,438 trilhão).

Essas despesas são obrigatórias, ou seja, só podem ser alterados com mudanças nas leis.

O aumento das despesas obrigatórias influencia os demais gastos orçamentários. Isso porque existe a regra do teto de gastos, segundo a qual todas as despesas não podem crescer acima da inflação.

PIB
Os gastos do governo federal com servidores estão estimados em 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019. O percentual se mostra estável na comparação com este ano, em que as despesas representam 4,3% do PIB.