Ex-prefeitos presos na Operação Pão e Circo vão a julgamento

Os ex-prefeitos João da Utilar (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea) e mais 20 réus foram intimados para a audiência de instrução e julgamento no dia 13 de abril, às 14 horas, no Fórum Criminal de João Pessoa. Os gestores foram presos, em junho de 2012, na Operação "Pão e Circo". Para dar celeridade ao julgamento, o processo foi incorporado ao Mutirão da Improbidade Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O juiz-coordenador do mutirão, Aluízio Bezerra Filho, estima que em 60 dias vai ser prolatada a sentença dos acusados.

A audiência será presidida pela juíza Agamenilde Dias Arruda, que integra a equipe de magistrados da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Quem tentar obstacular o andamento do processo terá a prisão provisória decretada até o final dos atos processuais”, avisou o juiz Aluízio Bezerra. A polícia ficará à disposição da Justiça para efetuar as eventuais conduções coercitivas ou prisões. Os réus já apresentaram a defesa prévia no processo.

A "Pão e Circo" foi deflagrada em junho de 2012. Na ocasião, foram presas 28 pessoas, entre elas, João da Utilar, Renato Mendes e Dr. Chiquinho, além de secretários municipais, servidores públicos e empresários. Entre eventos festivos e despesas conexas, o montante de recursos pagos pelos municípios paraibanos (Alhandra, Sapé e Solânea, respectivamente) às empresas investigadas – no período de 2008 a 2012 – correspondeu a aproximadamente R$ 62 milhões.

Dos 28 investigados, 23 foram denunciados em outubro de 2013 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por crime de formação de quadrilha ou bando, além de outras infrações penais. A denúncia foi protocolada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco) e pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa perante a 5ª Vara Criminal da Comarca da capital.