TCE-PB reprova contas do prefeito André Pedrosa, de Carrapateira

O prefeito do município de Carrapateira, André Pedrosa Alves, teve as contas de 2014 reprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (19), pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

A Corte desaprovou as contas de André de Zé Molenga, por maioria de votos, em razão de falhas que incluíram folha de pagamento acima do limite legal, déficit financeiro e aplicações insuficientes em ações de saúde pública, conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo, contra o qual cabe recurso.

Outras decisões

Despesas com locação de veículos não documentalmente comprovadas e, também, em parte, excessivas contribuíram para a reprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, a quem o TCE impôs o débito de R$ 138.800,00, como entendeu o relator Oscar Mamede Santiago Melo. Ainda cabe recurso.

Também houve reprovação às contas de 2014 do ex-gestor da Câmara Municipal de Piancó, José Bráulio de Souza Junior, com base no voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo, do qual cabe, ainda, recurso. As contas de 2014 das Câmaras de Sumé e Uiraúna foram aprovadas com ressalvas. O Tribunal ainda aprovou as contas da Fundação Ernani Sátyro (2013) e da Secretaria de Estado da Receita (2015).

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão do TCE teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.