Vereadores faltam à posse e cidade paraibana fica sem prefeito

Os vereadores da bancada de situação do prefeito eleito do município de Triunfo não compareceram à sessão da Câmara dos Vereadores para tomar posse e, consequentemente, que escolheria a nova mesa diretora e empossaria o prefeito Zé Mangueira (PTB). Sem o quórum necessário, não houve a eleição da Mesa, nem posse do prefeito e dos vereadores.

Segundo o Correio Online, o vereador oposicionista Dirceu Batista (PROS), explicou que os vereadores da situação perderam o prazo para registrar a chapa para concorreria à eleição da Mesa Diretora. Com isso, foi registrada apenas a chapa da oposição. “Diante disso, o prefeito e os seus vereadores faltaram à sessão de posse propositalmente para evitar a eleição”, declarou o parlamentar.

A bancada de situação reclamou da alteração de prazo para a realização da inscrição das chapas para concorrer a Mesa Diretora da Casa. “Foi uma manobra para que a oposição pudesse eleger a Mesa Diretora com apenas quatro vereadores e judicializar a eleição da Mesa ”, disse um dos vereadores situacionista.

Falta dupla

Após a ausência do grupo situacionista na primeira sessão, que seria na madrugada deste domingo, outra sessão foi marcada para as 17h do mesmo dia, porém eles não compareceram novamente. Dirceu Batista conta ainda que o prefeito eleito Zé Mangueira tentou tomar posse por meio de liminar através da Justiça Eleitoral do município de Pombal, mas a ação foi rejeitada. Uma terceira sessão foi marcada para esta segunda-feira.

“Amanhã a gente vai estar junto com o juiz de plantão em Brejo do Cruz e já marcamos outro edital pra sete horas da noite, amanhã, e esperar ele comparecer. Acredito que amanhã ele vem, porque aí também é demais deixar a cidade sem prefeito, com salários atrasados do jeito que está, dinheiro em conta, e ele só tem dez dias, se passar mais de dez dias sem tomar posse, que não seja justificado, o presidente da Câmara assumirá e convocará uma nova eleição em noventa dias”, declarou o vereador da oposição.

Situação alega manobra ilegal da oposição

O ex-prefeito Damísio Mangueira (PMDB) defendeu o prefeito eleito Zé Mangueira e os vereadores da situação. Ele disse que o que aconteceu foi uma manobra ilegal da oposição, na última sessão ordinária, deturpando o Regimento Interno da Câmara para tentar eleger a mesa diretora com apenas quatro vereadores. Além disso, os parlamentares da situação não teriam sido convocados para a sessão de posse.

Damísio diz que Zé Mangueira não está ‘fugindo’ da sessão, mas apenas aguardando que a Mesa Diretora seja formada para que ele tome posse seguindo o regimento regular. No entanto, se a mesa diretora não for eleita, Zé Mangueira poderá entrar com um mandado de segurança para assumir o poder Executivo em juízo. Enquanto isso, o município de Triunfo permanece sem prefeito. Mas Damísio acredita que Zé Mangueira tomará posse ainda esta semana.

“Ele só pode tomar posse quando existir uma Câmara formada, e por enquanto não existe ainda a eleição da mesa. Eles não foram tomar posse por causa da manobra que os vereadores da oposição fizeram. Eles não foram convidados para a sessão. Mas ele vai tomar posse. Se ele quiser, entra com um manado de segurança e os vereadores se reúnem só pra dar posse a ele”, comentou o ex-prefeito.