Paraíba
Decisão do ministro Roberto Barroso mantém provisoriamente atual mesa diretora do TJPB
O desembargador Joás de Brito Pereira havia recorrido de decisão do STF que determinou a realização de novas eleições no prazo de 15 dias
Da Redação do Diamante Online
09/03/2017 às 05:37 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter provisoriamente a atual mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), comandada pelo desembargador Joás de Brito Pereira. A decisão foi do ministro Roberto Barroso e atende ao mandado de segurança MS 34593.
"Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno. Publique-se. Intimem-se.", decidiu o ministro, em liminar.
O desembargador Joás de Brito Pereira havia recorrido de decisão do STF que determinou a realização de novas eleições no prazo de 15 dias.
Em novembro do ano passado, uma reclamação suspendeu de forma liminar a eleição do desembargador João Alves da Silva e determinou nova eleição, que foi realizada em dezembro, elegendo Joás de Brito como presidente. A reclamação ainda terá o mérito julgado no STF.
Assessoria
Tópicos
Mais Notícias em Paraíba
Maldade
Grupo de homens armados expulsam moradores e ateiam fogo em casas, na Paraíba
Crime teria começado no final da noite desse domingo (7).
20/04/2024Violência
Homem é atacado pelo irmão surtado, e fica com faca cravada na cabeça
Felizmente, o objeto não atingiu órgãos vitais e a própria vítima saiu contando a história.
20/04/2024