Paraíba
Prefeito de Teixeira é condenado pela prática de nepotismo
Para a Justiça, o nepotismo ficou mais do que demonstrado, caracterizando a prática de improbidade administrativa.
Da Redação do Diamante Online
14/04/2017 às 08:00 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O prefeito da cidade de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, foi condenado pela prática de nepotismo, fato ocorrido na gestão passada. Na mesma ação foi condenado o ex-vice-prefeito Elias Germano Queiroz.
Eles são acusados de empregar a família inteira nos quadros da prefeitura. Só da parte de Edmilson foram contemplados com cargos sete pessoas, entre filhos, irmãos, sobrinhos e nora. Já o vice contava com um filho, uma cunhada e um sobrinho.
Para a Justiça, o nepotismo ficou mais do que demonstrado, caracterizando a prática de improbidade administrativa. “Deste modo, os atos existiram e não vejo como afastar os inconformados da prática de ato improbidade administrativa, pois, o comportamento dos então gestores teriam sido de forma consciente e espontânea, pois sabiam da nomeação de seus parentes e da vedação em testilha, revelando a presença do elemento subjetivo”, destacou o relator do processo, desembargador Fred Coutinho.
O caso foi julgado na sessão do dia 21 de março da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça e os dois foram condenados nas seguintes penalidades: Edmilson Alves do Reis (multa civil no importe de 20 vezes o valor da remuneração percebida) e Elias Germano Queiroz ( multa civil no importe de 10 vezes o valor da remuneração percebida).
Os Guedes
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