TJ condena Estado a indenizar mãe que teve bebê raptado em hospital na PB

O Estado da Paraíba deve pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma mãe que teve o filho recém-nascido raptado em Guarabira, região Agreste, em novembro de 2014.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na época, uma mulher que se passou por parente de outra paciente do hospital e estava ajudando a mãe, sequestrou a criança.

O G1 tentou entrar em contato com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, mas as ligações para o celular dele não foram atendidas.
No mesmo dia ela foi encontrada junto com o bebê no bairro Alto da Boa Vista em Guarabira. Ela afirmou à polícia que sequestrou a criança porque não queria voltar para casa sem um filho, já que tinha abortado o seu, mas a família ainda estava com expectativas de conhecer a criança.

O TJ tinha decidido antes uma indenização de R$ 10 mil para a mãe que teve o filho sequestrado, mas ela e o Estado recorreram. A mãe pedia R$ 176 mil e 20% dos honorários, já o Estado afirmava que não tinha o dever de indenizar a mãe.

A criança foi sequestrada dentro do Hospital Regional de Guarabira enquanto a mãe tomava banho, em 27 de novembro de 2014. A suspeita foi encontrada pelos policiais através do taxista que a deixou em casa.

A indenização fixada pelo Tribunal de Justiça é de R$ 25 mil e 15% dos honorários advocatícios, para Maria da Conceição Batista Oliveira.