Municípios recebem primeira parcela do FPM de agosto nesta quinta-feira; confira os valores

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será de R$ 2.940.603.707,90. O valor, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi depositado nesta quinta-feira (10), nas contas das prefeituras.

O estado da Paraíba receberá o valor bruto de R$ 115.466.342,70. Descontada a retenção da Fundeb, os recursos da Saúde e do Pasep, o montante cai para R$ 73.898.459,33. A Capital receberá R$ 15.681.406,16 e o restante dos municípios R$ 103.880.714,58, em valores brutos.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 60,579 bilhões. Isso representa um aumento de 11,43% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta que nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho – previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que resultou em cerca de R$ 3,999 bilhões de reais. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Previsões

A CNM reforça aos gestores que fiquem atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN) que estima para o mês de agosto um crescimento de 34% em relação ao mês anterior. A entidade frisa ainda que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a CNM reforça que é necessário atenção e boa gestão com os recursos municipais.

Repatriação

No mês de agosto os Municípios receberam uma parte maior do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) – a repatriação. A CNM lembra que o repasse vem sendo pago, a valores menores, desde o segundo decêndio de abril. Porém, a maior parte foi paga no atual decêndio. Veja a nota completa e os valores por municípios aqui.