Universidades e institutos federais paraibanos recebem R$ 39,4 mi do MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou, na quarta-feira (6), cerca de R$ 39,4 milhões para universidades e institutos federais da Paraíba. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

Ao todo, as instituições paraibanas receberam R$ 22.438.129,00 de repasse financeiro e R$ 17.016.242,00 de recursos orçamentários. Foram contemplados a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande e o Instituto Federal da Paraíba.

“Estamos cumprindo com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Dados nacionais

Em todo o país, foram liberados R$ 1 bilhão. Este ano, o MEC já liberou R$ 5,138 bilhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão liberado na quarta-feira, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,951,4 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.