Tribunal de Contas da União mantém condenação ao Prefeito de Maturéia, no Sertão

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a condenação ao prefeito de Matureia (PB), José Pereira Freitas da Silva (PDT), por suposta fraude em licitação envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FUNASA). A decisão foi acatada na sessão ordinária ocorrida no dia 20 de setembro de 2017.

O prefeito havia pedido reconsideração devido a penúltima decisão do TCU que o condenou, no entanto, o tribunal rejeitou a alegação de José Pereira decidiu manter o que apontou as fraudes através do relator Ministro Benjamim Zymler.

O TCU manteve a condenação do prefeito José Pereira Freitas da Silva e do empresário Marcos Tadeu Silva, da construtora América Construções e Serviços Ltda. Ambos foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 160 mil corrigidos monetariamente e ao pagamento de multas. A Polícia Federal comprovou que a empresa era fantasma e nem sequer possuía estrutura e funcionários para execução de obras.

A manutenção da sentença do TCU causou repercussão no pequeno município e pode gerar margem para possíveis pedidos de cassação do mandato do prefeito. As eleições de 2016 para escolha de vereadores e do prefeito foi bastante disputada e a condenação serviu de palanque para a oposição ao prefeito, agora os comentários vem à tona mais uma vez.