Joás de Brito vê possibilidade de reduzir número de comarcas a serem desinstaladas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, disse nesta segunda-feira (16), que vai conversar com os demais desembargadores para estudar a possibilidade de diminuir a quantidade de comarcas a serem desinstaladas na Paraíba. A proposta atual do tribunal prevê a desinstalação de 15 comarcas. O presidente acredita que esta semana ainda haja uma definição, após conversar com todos os desembargadores.

“Estou vendo para ver se a gente concilia e chega a um consenso. Porque não adianta eu apresentar um projeto que talvez não tenha a aceitação dos desembargadores”, disse Joás. “Vamos ver o que pode dali se extrair, que saia um consenso, na verdade, porque tem desembargador que já deu uma posição que é totalmente contrário”, explicou o presidente. Outros admitem estudar essa redução.

O presidente participou, nesta segunda-feira (16), de uma reunião com prefeitos e vereadores, no Tribunal de Justiça. Preocupados com o prejuízo que a desinstalação de comarcas trará à população nos municípios, eles pediram ao presidente para o Poder Judiciário rever a proposta. Os políticos estiveram acompanhados pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Para o presidente do TJ, a reunião foi produtiva. “Sempre é positivo, toda fez que reúne, é importante porque a gente ouve as situações de cada município, de cada comarca, porque a preocupação é geral, todos têm essa preocupação e, realmente, é uma coisa que mexe com a população como um todo”, analisou o desembargador.

“Eu já estou discutindo com os desembargadores”, disse. “O que eu vou tentar é ver o que é possível, dentro daquela proposta técnica que foi apresentada inicialmente, ver o que é possível diminuir daquelas 15 comarcas para extinguir o mínimo possível”, adiantou Joás.

Com a desinstalação das 15 comarcas, a Paraíba passaria a ter 64 comarcas. Atualmente são 79. Os prefeitos e vereadores argumentam que a medida prejudicará mais de 230 mil paraibanos. Já o TJPB quer suprimir essas comarcas objetivando contenção de despesas. A escolha teria se dado pela baixa produtividade de algumas unidades judiciárias.