TCE-PB rejeita as contas de 2014 dos ex-prefeitos do Conde e Teixeira

As contas de 2014 dos ex-prefeitos do Conde, no Litoral Sul paraibano, e de Teixeira, no Sertão da Paraíba, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em sessão realizada nesta quarta-feira (18). Os pareceres contrários à aprovação ainda implicaram em multas de R$ 1,5 milhão à ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, e de R$ 721 mil ao ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis.

De acordo com a sessão, no caso de Tatiana Lundgren, ela responde pela saída não comprovada de recursos municipais, disponibilidades financeiras também sem comprovação e falta de documentos, ainda, para justificar despesas públicas com material e contratação de serviços. A multa total imposta pelo TCE-PB foi de R$ 1.597.921,45.

No caso de Edmilson Alves dos Reis, o TCE da Paraíba encontrou irregularidades de subcontratação ilegal de veículos para transporte escolar. O voto conselheiro-relator Marcos Costa impôs o débito de R$ 721.654,46 ao ex-prefeito de Teixeira. Nas duas rejeições de contas cabem aos ex-prefeitos recorrerem da decisão.

Em fase recursal, o TCE manteve sua desaprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Baía da Traição, Manuel Messias Rodrigues, conforme voto do relator Fernando Catão. Tiveram as contas de 2015 aprovadas as Câmaras Municipais de Cachoeira dos Índios, Tenório, Itapororoca e Uiraúna (com ressalvas, nesses casos), Algodão de Jandaíra, Itapororoca, São João do Tigre, Pitimbu e Uiraúna.