Prefeito exonera 400 servidores não concursados, no Alto Sertão da Paraíba

O prefeito da cidade de Cajazeiras, José Aldemir, assinou nesta quinta-feira (30) um decreto de exoneração coletiva que atinge todos os servidores municipais contratados por excepcional interesse público, detentores de cargos de confiança e de cargos em comissão.

José Aldemir considerou no decreto que existe a necessidade de redução da folha de pagamento para adequação ao índice de despesa com pessoal. Além disso, o texto do decreto considera “que a excessiva redução dos repasses de recurso continua comprometendo a receita do município obrigando-o a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”.

Segundo o decreto, será feita apenas exceção as que exercem cargos de agentes políticos no município, como secretários, secretários executivos e secretários adjuntos, assim como os que ocupam postos semelhantes na administração direta e indireta.

O decreto ainda determina que a Secretaria de Administração identifique as funções que serão excetuadas em razão da informação de cada órgão.

De acordo com dados do Sagres, a Prefeitura de Cajazeiras empregou no mês de setembro 280 servidores comissionados e 155 contratados por excepcional interesse público. A maior parte dos que atuam na prefeitura é efetiva, somando 1.392 pessoas.