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Paraíba

Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho interditam prédio do Tribunal de Justiça

A interdição acontece uma semana após inspeção, realizada no último dia 17, quando foi constatado risco de desabamento e problemas de infraestrutura e na parte elétrica do edifício.

Da Redação do Diamante Online

26/04/2018 às 10:03 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21

O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego interditaram, na tarde desta quarta-feira (25), o prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A interdição acontece uma semana após inspeção, realizada no último dia 17, quando foi constatado risco de desabamento e problemas de infraestrutura e na parte elétrica do edifício. A interdição atinge todo o bloco A, ou seja, o prédio histórico do tribunal, o edifício que fica na Praça dos Três Poderes.

O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, reúne-se nesta quinta-feira (26) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, para discutir o problema e como será o funcionamento do tribunal durante a interdição. O Tribunal de Justiça tem até dez dias para recorrer.

A auditoria, requisitada por Varandas, detectou “condição de grave e iminente risco à vida e à saúde dos trabalhadores”, inclusive com a possibilidade de colapso da coberta do Palácio da Justiça. Ainda foi apontado, pelos auditores, risco de incêndio em razão da precária fiação distribuída de forma irregular pelo teto da edificação .

O prédio onde funciona o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) – na Praça João Pessoa – é antigo, tombado pelo IPHAEP e IPHAN. O Palácio da Justiça funciona nessa edificação desde julho de 1939, de acordo com informações em relatório entregue ao MPT. O documento aponta uma série de “pontos críticos” na estrutura, com risco de acidentes e desabamento de parte do teto.

O Relatório Técnico (Nº 30111-6), do Ministério do Trabalho (MTb) foi emitido após duas inspeções realizadas no prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), nos últimos dias 17 e 19 de abril. O documento de interdição – assinado pelos auditores fiscais do Trabalho Carlos Alberto Castor de Pontes e Soraia Di Cavalcanti Pinheiro – foi entregue, na tarde desta quarta-feira (25), pessoalmente à presidência do TJ.

O relatório do MTb fala das irregularidades constatadas e dos riscos correlatos. Nele, os auditores concluem que as tesouras de sustentação do telhado apresentam grave risco de corrosão. A madeira constituinte desses elementos encontra-se sob forte ataque de origem biológica (cupins), tendo, por consequência, sua resistência estrutural gravemente comprometida.

A situação é de extrema gravidade. O MPT detectou junto com os auditores grave risco estrutural na coberta do Palácio da Justiça e severos problemas na forma como a fiação elétrica perpassa o teto do órgão. Não podemos permitir que vidas humanas sejam postas em perigo em razão da falta de adequação e conservação da edificação. A interdição é necessária e deverá ser obedecida, afirmou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

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