Confira como funcionam tribunais e Justiça Federal na PB nesta sexta

O Tribunal Regional Eleitoral, O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal na Paraíba emitiram notas oficiais nesta quinta-feira (24) informando como será o funcionamento de suas respectivas unidades nesta sexta-feira (25), devido aos problemas causados pelos protestos dos caminhoneiros que acontecem em todo o país.

TRE-PB

O Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no exercício da Presidência, decidiu acerca da suspensão do expediente da Justiça Eleitoral desta quinta-feira, a partir das 16h30, e decretou ponto facultativo na sexta-feira.

A Decisão nº245/2018 se deu em atenção à solicitação oficiada pela Associação dos Servidores do TRE-PB (ASSTRE), em virtude dos bloqueios de estradas e mobilizações urbanas que têm interditado as vias e prejudicado o tráfego.

Visando à preservação da integridade das pessoas e instalações públicas, e para evitar prejuízos às partes e seus procuradores, o Presidente em exercício, deferiu, por medida de cautela, o pedido da ASSTRE.

TJPB

O vice-presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Ato da Presidência nº 40/2018 para determinar a suspensão do expediente e dos prazos processuais, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo.

Ao assinar o ato, o desembargador João Benedito levou em consideração os recentes acontecimentos relacionados aos bloqueios de estradas e vias de acesso às diversas localidades das Comarcas citadas, bem como a redução da circulação do transporte público, com real possibilidade de agravamento, em razão do desabastecimento de combustível.

O vice-presidente observou, também, que o desabastecimento de combustível, inclusive, afeta diretamente os servidores das comarcas referidas, impossibilitando o regular deslocamento para os seus locais de trabalho.

E, por fim, o desembargador levou em consideração os reclames das diretorias dos fóruns localizados na Região Metropolitana da Capital e em Campina Grande, principalmente pela quantidade de atos que deverão ser adiados, ante a impossibilidade de locomoção dos servidores, advogados, jurisdicionados e público em geral. Disse que como o expediente forense às sextas-feiras se desenvolve das 7h às 14h, ainda que haja uma solução para o fim da greve dos caminhoneiros, não haverá regularização do abastecimento em tempo hábil.

Justiça Federal na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou que, em virtude dos recentes acontecimentos referentes à deflagração da greve dos caminhoneiros, manifestações de índios e de motoristas de veículos alternativos, que geraram dificuldades nos deslocamentos pela falta de combustíveis e o bloqueio de estradas e avenidas, funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira no edifício-sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa.

Com a medida, somente ações, procedimentos e medidas de urgência que objetivem evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Nesta quinta-feira, o expediente na JFPB foi encerrado às 14h30 pelos motivos já citados. De acordo com a Portaria nº 10/2018, os prazos processuais relacionados aos dias 24 e 25 de maio foram suspensos e voltarão a transcorrer normalmente a partir da próxima segunda-feira (28), quando o expediente forense será retomado das 9h às 18h.