Presidente descarta concurso para servidores no TJPB e revela que vai redistribuir oficiais de justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, disse em entrevista ao Portal ClickPB que na sua gestão não haverá nenhum concurso público para servidores do Poder Judiciário. O último concurso para oficiais de justiça ocorreu em 2003. Já para técnicos e analistas judiciários, o último realizado foi em 2008. Mesmo assim, o presidente do TJPB descartou realizar novos certames. Nessa minha gestão, certamente não haverá concurso, disse o desembargador.

De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), existem 830 oficiais de justiça em todo o estado, o que a categoria entende como um quadro defasado.

Contudo, a ideia de concurso foi totalmente refutada pelo presidente, porque ele pretende realizar a distribuição desses servidores no estado, explicando que o Poder Judiciário está focando na priorização do primeiro grau.

Tem alguns locais que tem mais oficiais de justiça do que precisa, e outros com menos. Então na hora que redistribuir essas pessoas, aí sim vamos saber se tem realmente necessidade ou não. Por enquanto não há ainda nenhuma determinação, nenhum pensamento no sentido de realizar um concurso, esclareceu.

O Planejamento Estratégico, segundo ele, revela que o número de oficiais de justiça hoje é suficiente para cobrir o estado, mas precisa haver uma melhor redistribuição.
Alguns setores, realmente, estão sem oficial de justiça. Por exemplo, agora mesmo São Bento está sem nenhum oficial de justiça, mas Paulista tem muitos oficiais de justiça e Paulista não precisa de tantos oficiais de justiça, explicou.

Ele informou que o Tribunal de Justiça está trabalhando em uma resolução para estabelecer os critérios de como remover os oficiais de justiça de ofício por interesse da administração. Lógico que observando critérios. Por exemplo, eu não vou tirar uma pessoa de Paulista porque eu quero tirar, vai ter que ter critérios e vão ser estabelecidos em uma resolução.

O presidente descartou também a realização de concurso para técnicos e analistas judiciários.

O desembargador Joás revelou que ainda hoje o Tribunal de Justiça continua nomeando pessoas do concurso público para servidores realizado em 2008, por força de mandados de segurança. O concurso, na época, foi judicializado e teve o período de vigência estendido, mas ele já se expirou, em 2014.

Portanto, segundo ele, não existe previsão de concurso para técnicos e analistas. A tendência, hoje, é que com o PJE, as coisas estão se simplificando para o pessoal de cartório. Então vai diminuir mais essa necessidade de pessoas em cartórios, porque o PJE e hoje existe a figura do cartório unificado, são avanço que estão surgindo que diminuem a necessidade de incremento do número de pessoas.

O vice-presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, destacou a defasagem do quadro porque o último concurso ocorreu em 2003. Naquela época, nós éramos 1.287 oficiais de justiça, de lá para cá foram criadas novas comarcas, criadas novas varas, a demanda da população aumentou muito, e hoje nós temos um quadro que é dois terços do que era há 15 anos. Mais de 400 oficiais de justiça saíram da atividade, porque passaram em outros concursos, por aposentadoria ou falecimento, Então hoje nós temos uma sobrecarga, disse Joselito.