Corregedor do MP vai ouvir testemunhas no caso que envolve promotor, no Sertão da PB

O procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na conduta do promotor de Justiça de Sousa, Valfredo Alves Teixeira, ao dar voz de prisão a agentes penitenciários no município de Sousa, no Sertão paraibano, está na fase de ouvir testemunhas do caso. A informação foi confirmada pelo corregedor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Luciano Maracajá.

O processo foi instaurado pela Corregedoria do MPPB após o promotor Valfredo Alves Teixeira se envolver em uma confusão com agentes penitenciários no município de Sousa em 11 de julho deste ano.

Na ocasião, o promotor deu voz de prisão a três agentes penitenciários por descumprirem uma ordem dele. Os agentes impediram que um preso que estava sendo escoltado para uma audiência no fórum da cidade de Sousa tivesse contato com parentes. Eles tinham uma portaria expedida em fevereiro deste ano pelo antigo diretor do fórum para proibir o contato. Entretanto, o argumento do promotor é de que a portaria proibiria o contato dentro do fórum e que a solicitação foi feita quando eles já estavam fora do fórum.

O prazo para conclusão do procedimento administrativo é de até dois meses. Após a conclusão, o promotor poderá ser punido, conforme determina a Constituição e o regulamento do MPPB. As penalidades previstas são desde a suspensão até a perda do cargo.

DISPENSA DO CARGO

Na última terça-feira (25), em uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba foi determinado a dispensa do promotor Valfredo Alves Teixeira no cargo de promotor de justiça da promotoria de Sousa. Ele voltará a exercer apenas o cargo de promotor de justiça da Promotoria da Criança e do Adolescente de João Pessoa do qual é titular.

“O promotor estava participando de um programa do Ministério Público para preencher a lacuna de vagas no interior do Estado, mas após o ocorrido em Sousa, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, por unanimidade, dispensar o promotor do programa. Ele voltará a exercer a titularidade apenas da promotoria em João Pessoa”, explicou o corregedor Luciano Maracajá.

Ainda segundo o corregedor, apesar da dispensa estar vinculada ao fato da confusão envolvendo os agentes penitenciários, o procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidade na conduta do promotor ainda está na fase de ouvir testemunhas envolvidas no caso e não foi determinado pela Corregedoria.