Nenhum secretário municipal irá disputar o cargo de vereador, em Diamante; saiba o motivo

Nenhum secretário municipal de Diamante (PB), pediu a desincompatibilização estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral até este sábado (02), caso eles tivessem interesse de disputar os 9 cargos de vereador que existem na cidade.

Os candidatos a vereador caracterizados como agentes públicos deveria se desincompatibilizar até a data estipulada pelo TSE, porém em Diamante, nenhum deles manifestavam esta vontade e agora passam a ficar impedidos de pleitearem o cargo eletivo.

“A desincompatibilização ocorre através do afastamento do cargo exercido pelo candidato, evitando assim que ocorra a inelegibilidade em função do cargo do interessado com a sua candidatura. Esse afastamento pode ser definitivo ou não, de acordo com tabela fornecida pelo TSE”, afirma o advogado Vanderly Pinto.

Secretários Municipais para candidatar-se a prefeito ou vice-prefeito – precisa desincompatibilizar-se até quatro meses antes do pleito. Para vereador, o prazo é seis meses, ou seja, dia 2 de abril.