Incerteza sobre o mandato de Temer incentiva debate sucessório

A indefinição quanto ao futuro de Michel Temer à frente da presidência da República, diante das graves acusações que estão sendo espalhadas contra ele, provoca em Brasília um debate sobre hipóteses de sucessão do mandatário em caso de desfecho drástico, que poderia vir a ser o impeachment. A dúvida maior é se haverá eleição direta para completar o mandato de Temer, ou se a eleição será indireta, como prevê a Constituição. Enquanto não há consenso entre líderes partidários, emergem indicações de nomes para a hipótese do cenário indireto.

O nome de maior peso nas discussões informais é o da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que tem demonstrado independência e firmeza de atitudes desde quando avocou para si a tarefa de homologação de delações de executivos da Odebrecht, substituindo o papel que seria desempenhado pelo ministro Teori Zavascki, falecido em acidente aéreo no Rio de Janeiro. Mas também estão em pauta os nomes do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM. Rodrigo está citado em denúncias levantadas pela operação Lava-Jato.

A Folha de São Paulo dá conta de que a ministra Cármen Lúcia tem conversado com expoentes de peso do empresariado e com lideranças políticas influentes. Mineira, ela já teria demonstrado que pode atuar além dos limites institucionais estreitos em episódios como no apaziguamento de Renan Calheiros, que havia desobedecido à Justiça. O nome de Meirelles (PSD) ganha força, pois ele poderia sensibilizar com o marketing de “homem das reformas”, acalmando o mercado, que tem demonstrado forte oscilação em virtude do agravamento da crise política. No PSDB, que passou a ser presidido por Tasso Jereeissati depois que o senador Aécio neves foi afastado do mandato e renunciou à presidência, a tendência é pelo nome do prefeito de São Paulo, João Doria, tido como o único nome graúdo do partido que está fora do alcance da Lava Jato. O pedido de impeachment de Temer foi protocolado nas últimas horas por deputados, argumentando comportamento incompatível com o cargo. Se aceito, o processo seria similar ao que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff. Caso a Câmara decida o processo, o peemedebista Michel Temer seria afastado por até 180 dias e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, assumiria o posto interinamente. O processo somente seria concluído após a votação no Senado. Haveria a convocação de eleições indiretas, se a norma atual não for modificada.

O julgamento de ação impetrada originalmente pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer está marcado para ser retomado no dia seis de junho. São questionados os gastos da campanha acima do limite informado pela Justiça Eleitoral. A análise do processo no Tribunal Superior Eleitoral ocorrerá em quatro sessões. As partes envolvidas ou interessadas e o Ministério Público poderão recorrer após a decisão.