Quase 25% dos deputados já trocaram de partido desde 2014; paraibanos mantêm-se fiéis às legendas

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido pelo menos uma vez desde o início deste mandato, aponta levantamento feito pela Folha. Dos 513 ocupantes das cadeiras da Câmara, 124 foram alçados ao cargo em legenda diferente daquela a que hoje pertencem, segundos dados da Casa. Ou seja, 24% dos parlamentares atuais. A bancada paraibana, composta por doze parlamentares, no entanto, se mantém fiel.

Mesmo aqueles com queixas à atual sigla, como é o caso do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), desconversam sobre um novo rumo partidário. No total, foram 168 movimentações até 15 de agosto. A discrepância se dá porque alguns trocaram de legenda mais de uma vez.

O tamanho da bancada federal é importante para um partido porque é ele que determina o acesso ao dinheiro do fundo partidário e seu tempo de televisão e rádio. O fundo é distribuído de duas formas: 5% entre todas as legendas, e os outros 95% repassados proporcionalmente aos votos recebidos na última eleição da Câmara.

As trocas de partido sumiram com “nanicos” na Câmara, como o PMB. Hoje, há 25 com representação na Casa. Numericamente, o partido que mais perdeu deputados foi o PT, com 68 eleitos em 2014, foi para 58. O paraibano Luiz Couto segue firme no posto. Em segundo lugar está o PSDB, que começou a legislatura com 54 deputados, para chegar a 46. Pedro Cunha Lima é representante tucano do estado na casa legislativa.

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma resolução de fidelidade, corroborada no ano seguinte pelo STF, para barrar a histórica onda migratória de políticos entre os partidos. O parlamentar que trocasse de partido poderia perder o mandato. Antes disso, as trocas ocorriam numa média de uma a cada cinco dias.

A regra nunca foi aplicada por completo porque os detentores de mandatos recorrem a brechas como a ida para novos partidos e a aposta na morosidade da Justiça, mas o ritmo diminuiu. Entretanto, em 2015 foi aprovada a “janela de troca”, que permite que os parlamentares mudem de casa sem risco por 30 dias. A última ocorreu em março de 2016, quando mais de 90 deputados trocaram de partido. A próxima janela está marcada para março de 2018.