Brasil perde 23.565 leitos do SUS em cinco anos, aponta pesquisa

O Brasil perdeu 23.565 leitos na rede pública de saúde entre 2010 e 2015, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (17) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A redução é de 7% – passou de 335.482 para 311.917. De acordo com a organização, as maiores perdas são em psiquiatria, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. A oferta de UTI também é apontada como aquém da necessidade.

O conselho avalia o quadro como “alarmante”. O G1 procurou o Ministério da Saúde por telefone e e-mail, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil, do ministério.

As maiores reduções aconteceram, proporcionalmente, no Rio de Janeiro (22%), Sergipe (20,9%), Distrito Federal (16,7%), Paraíba (12,2%), Goiás (11,5%) e Acre (11,5%). Sete estados, porém, registraram aumento no número de leitos no período: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (veja quadro ao lado).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendam ou estabelecem taxas ideais de número de leitos por habitante. Pelo levantamento, porém, é possível observar que, em relação a outros países com sistemas universais de saúde, o Brasil tem indicadores piores.

Para a entidade, a insuficiência de leitos é um dos fatores que aumenta o tempo de permanência dos pacientes nas emergências. O problema faz com que eles acabem “internados” nos pronto-socorros à espera do devido encaminhamento. Essa seria a principal causa da superlotação e do atraso no diagnóstico e no tratamento, que, por sua vez, aumentam a taxa de mortalidade.

Relatório da OMS que considerava os períodos entre 2006 e 2012 apontava que o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas de países como Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).

Por especialidade
Segundo o levantamento, o número de leitos de cirurgia geral passou de 41.470 para 38.503 – diferença de 2.967. Os procedimentos realizados na área incluem intervenções no abdômen, cabeça e pescoço, tecido músculo-esqueletal, sistema endócrino, traumas em geral (como os de acidente de trânsito), oncologia e doenças em fase crítica.

Também houve redução expressiva nos leitos em psiquiatria, que caíram 27,9% (passando de 38.713 para 27.912). Outra área em que a queda causou preocupação para o conselho foi obstetrícia: a oferta passou de 46.045 para 41.024 entre 2010 e 2015.

Levantamento
No primeiro levantamento do tipo,o conselho identificou que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Após a denúncia e sob cobrança de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representa uma tendência mundial decorrente dos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente. Em seguida, no entanto, chegou a tirar o banco de dados do ar, alegando que o sistema passava por atualização.

Nota do Ministério da Saúde dizia que as informações sobre leitos complementares (UTIs e Unidades Intermediárias) “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007 estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”. A partir de outubro de 2012, no entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares.

Meses depois a consulta aos recursos físicos foi restaurada. Com a “atualização” e partir dos novos números, a redução ocorrida entre outubro de 2005 e julho de 2014 chega a quase 32 mil. O novo cálculo, no entanto, mostrou também um aumento de 28% no número de leitos de UTI e de 114% naqueles destinados ao repouso e observação de pacientes.