Ministério Público pede condenação da ex-prefeita Francisca Motta

O MPPB requereu na Justiça a aplicação das penas previstas para cada ato de improbidade cometido pelas promovidas. A blogueira Juliana Mirtes informou que somente irá se pronunciar ao MPPB e à Justiça.

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada na Quarta Vara da Comarca de Patos pelo Ministério Público da Paraíba contra a ex-prefeita Francisca Motta, duas ex-servidoras da prefeitura na gestão 2013-2016 e uma blogueira. No processo, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Terceiro Setor apurou três irregularidades: desvio de salário de servidora comissionada, contratação irregular em detrimento de aprovado em concurso e inserção de valores indevidos na folha de pessoal, inclusive, com gratificações ilegais. O advogado Solon Benevides, que atua na defesa da ex-prefeita Francisca Motta, disse que irá comprovar que todos os argumentos são inexistentes.

Solon Benevides assegura que todas as contratações foram legais e que não houve o pagamento nem inserção de valores indevidos na folha de pessoal. O promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha explica que a ação foi fundamentada em inquérito civil e que além da ex-prefeita foram investigadas Illana Motta, filha de Francisca Motta, servidora do TRT, secretária de Saúde e Chefe de Gabinete da Prefeitura no período 2013-2016, Nayane Maria Rodrigues da Silva, coordenadora de Comunicação Social de Patos e Juliana Mirtes de Medeiros Araújo Fragoso, blogueira e publicitária da cidade Rainha das Espinharas.

O promotor esclareceu que os fatos apurados na ação foram constatados após a operação Veiculação, realizada pelo Ministério Público Federal, que detectou uma série de fraudes relacionadas ao município de Patos, gerando, inclusive, o afastamento de Francisca Motta, até o encerramento do seu mandato. Além das interceptações de conversas telefônicas autorizadas pela Justiça, foram considerados vários depoimentos coletados. O MPPB requereu na Justiça a aplicação das penas previstas para cada ato de improbidade cometido pelas promovidas. A blogueira Juliana Mirtes informou que somente irá se pronunciar ao MPPB e à Justiça.

Fonte Lenilson Guedes

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