Vale do Piancó
Diamante e mais 4 prefeituras tem contas bloqueadas pelo TCE nesta segunda-feira; confira
Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta
Da Redação do Diamante Online
19/12/2016 às 22:02 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões. Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.
De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014.
Visando garantir exclusivamente o pagamento da folha de pessoal e no intuito de preservar a manutenção dos serviços essenciais, o TCE-PB solicita “com a máxima urgência as providências” necessárias para o bloqueio. E pede o envio, à instituição bancária responsável pelo pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados, a listagem contendo a individualização de todos os salários, com os respectivos dados bancários, para que seja efetuado o crédito na conta-salário correspondente. Os prefeitos terão que remeter essa mesma listagem ao Tribunal de Contas do Estado.
Segundo o TCE-PB, o desbloqueio total das demais disponibilidades financeiras fica condicionado à correção das inconsistência e a apresentação da documentação com os respectivos comprovantes da despesa (devidamente digitalizadas), referenciadas no balancete mensal de outubro.
Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil. A única exceção foi para a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir das remessas de dados necessários aos bancos.
Prefeituras que tiveram contas bloqueadas no Sertão!
Água Branca, Belém do Brejo do Cruz, Boa Vista, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Diamante, Ibiara, Igaracy, Lagoa, Lastro, Mato Grosso, Monte Horebe, Olho d’Água, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Salgadinho, São Bento, São José de Caiana, São José do Espinharas e Sousa.
Outras prefeituras que tiveram contas bloqueadas!
Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaira, Alhandra, Amparo, Araçagi, Araruna, Areia , Areial, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Bayeux, Borborema, Caapora, Cacimba de Dentro, Camalaú, Catingueira, Conde, Curral de Cima, Dona Inês, Fagundes, Gurinhém, Itabaibana, Mamanguape, Mari, Massaranduba, Juazeirinho, Montadas, Pedra Lavrada, Lagoa Seca, Picuí, Pilõezinhos, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Santa Rita, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Branca, Soledade, , Sumé, Umbuzeiro
Assessoria
Tópicos
Mais Notícias em Vale do Piancó
Violência
Médico é preso suspeito de agredir ex-esposa após audiência de conciliação em Piancó
Vítima alegou que suspeito puxou cabelo dela e deu socos.
26/04/2024Pronunciamento
Prefeito de Coremas culpa gestão anterior por licitação alvo de ação da Polícia Federal
Irani Alexandrino alegou que a gestão dele 'não tem nada a ver' com o caso.
26/04/2024Operação
PF combate fraude de R$ 1 milhão na compra de medicamentos em Prefeitura de Coremas
Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão.
26/04/2024Itaporanga
Homem é preso por porte ilegal de arma em Itaporanga
A arma estava escondida em uma mochila.
26/04/2024