Tribunal de Justiça retoma atividades no Vale do Piancó; saiba mais

O Poder Judiciário paraibano, retomou as atividades nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro. Nas comarcas do Vale do Piancó, só a de itaporanga que retorna nesta terça-feira, em decorrência do feriado municipal, pelo aniversário da cidade.

Desde o dia 20 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entraram em recesso forense.

Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2017, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que determina a suspensão de 20 de dezembro até 20 de janeiro.

Durante o recesso forense, a Justiça funcionou em regime de plantão judiciário, nos Primeiro e Segundo graus de jurisdição, conforme publicação realizada no Diário da Justiça eletrônico.