Ministério da Saúde suspende recursos para 31 municípios da PB; dois no Vale do Piancó

O Diário Oficial da União divulgou nessa quinta-feira (19), a suspensão de recursos do Ministério da Saúde (MS) para 31 municípios paraibanos por irregularidades no cadastro dos serviços de Vigilância Sanitária. A suspensão leva em consideração a Portaria do MS que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

A Portaria n° 115, de 17 de janeiro de 2017, suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

No Sertão da Paraíba tiveram a transferência bloqueada os municípios: Bom Jesus, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Vista Serrana, Imaculada, Livramento, Monte Horebe, Nazarezinho, Olho d´Água, Paulista, Poço José de Moura, Santa Helena, Joca Claudino, São José do Bonfim e Teixeira.

Também tiveram a transferência bloqueada: Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Arara, Cacimba de Dentro, Caiçara, Capim, Coxixola, Cruz do Espírito Santos, Cuité de Mamanguape, Dona Inês, Mulungu, Prata, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Santa Inês e Soledade.

O monitoramento foi realizado em 15 de dezembro de 2016 e levou em consideração a situação de irregularidade quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS. Foram suspensas as transferências dos recursos financeiros das parcelas 01/2017, 02/2017, 03/2017 e 04/2017.

BOM JESUS

O prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayba (PSDB), no Sertão explicou que o bloqueio foi devido a falta de envio da produção por três meses consecutivos, porém foi detectado erro técnico do Ministério da Saúde, pois a documentação havia sido enviada em tempo hábil. “Resolvido já”, disse o gestor.