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Vale do Piancó

Prefeita de Diamante prestará contas dos 100 dias de governo em praça pública

A Prefeita convida toda a população diamantense para participarem da Prestação de Contas dos cem dias de governo, que acontecerá na Academia de Saúde

Da Redação do Diamante Online

10/04/2017 às 17:41 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21

Nesta quarta-feira, dia 12 de abril, a Prefeitura de Diamante-PB, através da Secretaria Municipal de Finanças, estará realizando uma Audiência Pública para a discussão das propostas que resultará na elaboração da LDO/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA – 2018/2021 (Plano Plurianual) e LOA/2018 (Lei Orçamentária Anual).

Temas como Saúde, Educação, Assistência Social, Economia, Trabalho, Renda e Agricultura, Direitos Humanos, Mobilidade Urbana, Infraestrutura, Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Gestão pública também serão tratados.

O evento será realizado no Auditório do Centro de Educação, a partir das 14h.

Ainda para esta quarta-feira, a Prefeita convida toda a população diamantense para participarem da Prestação de Contas dos cem dias de governo, que acontecerá na Academia de Saúde, no centro da cidade com início às 19h.

O que é a LOA?

É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo Federal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento, mas nem tudo é feito pelo Governo Federal. As ações dos governos estaduais e municipais devem estar registradas nas leis orçamentárias dos Estados e Municípios. No Congresso, deputados e senadores discutem, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgam necessárias por meio das emendas e votam o projeto. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo Presidente da República e se transforma em Lei.

Com intuito de atender aos anseios da população e contribuir para a formação de uma sociedade mais participativa na gestão dos recursos públicos, esse ano a Prefeitura de Diamante promoverá a Audiência Pública da Lei Orçamentária Municipal em sua totalidade, coletando informações que irão subsidiar a elaboração LOA 2018.

Diamante Online

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