Deputado luta contra fechamento de 44 comarcas, duas delas no Vale; confira a lista

O deputado estadual Branco Mendes (PEN), foi um dos primeiros a alertar e se mobilizar sobre a extinção de comarcas na Paraíba. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar do assunto, destacando a importância das comarcas para população paraibana, que está apreensiva com a possibilidade de fechamento e rebaixamento.

“O fechamento das representações da Justiça Estadual em todo o estado representa grande prejuízo no acesso à justiça para milhares de paraibanos e afetará a população mais humilde. A Assembleia Legislativa não vai cruzar os braços vendo milhares de cidadãos sendo prejudicados, principalmente quando se busca por justiça”, destacou o Branco Mendes.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a proposta para a desinstalação das Comarcas surgiu através de um estudo feito com critérios objetivos sobre a situação de cada unidade. Segundo o relatório a extinção de 25 comarcas e o rebaixamento de outras 19 no estado da Paraíba seriam necessário.

Na quarta-feira (26) Branco Mendes participou da audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça e com demais deputados estaduais. O Presidente Joás de Brito negou que vá realizar o fechamento. Segundo Joás, haverá uma “desinstalação provisória”, com base em um estudo com critérios objetivos com análise bem profunda de cada comarca para que haja um enxugamento. “Mas essa questão está em estudo ainda. Essa matéria vazou, mas na verdade eu nem cheguei a estudar com meus pares”, comentou.

Branco Mendes informou que aguardará a conclusão do estudo para tomar providências. O assunto deverá será debatido em uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

As 25 unidades que podem ser fechadas estão em:

Água Branca, Araçagi, Arara, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.

O rebaixamento de pelo menos 19 Comarcas na Paraíba pode acontecer em:

Alagoa Grande, Araruna, Areia, Bananeiras, Bayeux, Cabedelo, Conceição, Cuité, Ingá, Jacaraú, Pedras de Fogo, Picuí, Pilar, Rio Tinto, Santa Luzia, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, Solânea e Umbuzeiro.