TJPB divulga novo lote de sentenças sobre improbidade; confira as cidades do Vale do Piancó

Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.

De acordo com o juiz Antônio Eugênio (Foto), presente na divulgação, o trabalho não é só nos gabinetes. “Fazemos visitas nas comarcas e, às vezes, não despachamos, pela complexidade dos casos”, declarou.

O anúncio ocorreu na Sala de Reuniões Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível da Capital.

Nessa etapa, foram contempladas cidades como Areia, Alagoa Grande, Solânea, Bananeiras, Pombal, Bayeux, Jacaraú, São João do Rio do Peixe, Umbuzeiro, Piancó, Queimadas, Campina Grande, Itaporanga, Caaporã, Sapé, entre outras.

Neste segundo lote, a equipe de magistrados julgou 38 sentenças. Dentre as quais, 55% foram pela procedência do pedido, 35% pela improcedência, 3 foram pela extinção, 2 sentenças de embargos de declaração, sendo uma pelo acolhimento e uma pela rejeição.

Segundo o coordenador da Meta 4 no âmbito do judiciário paraibano, juiz Antônio Carneiro, “o processo corre tranquilo, o grande esforço de todos os juízes que integram a meta é exatamente fazer com que os processos sejam impulsionados e cheguem à fase de sentença.”

“São processos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública que tramitavam em todas as comarcas do Estado. Temos processos desde o alto Sertão até a Capital. Todas as comarcas estão sendo visitadas pelo grupo de juízes e a intenção é fazer com que finalizemos 2017 com a meta plenamente atingida” afirmou o coordenador Antônio Carneiro.

A Comissão Permanente de Segurança do TJPB se reúne mensalmente, e a próxima reunião está prevista para acontecer no início de agosto.