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Vale do Piancó

Juíza diz que até início de outubro, estará julgando resultado final do Concurso Público de Diamante

Depois do resultado em 1º grau, caberá as partes o direito de recorrer da decisão

Da Redação do Diamante Online

06/09/2018 às 15:19 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21

Em pauta extraordinária, na manhã desta quinta-feira, 06 de setembro, véspera de feriado, a Juíza Hyanara Tavares substituta da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB), colheu os depoimentos das testemunhas arroladas na Ação Popular que pede a improcedência do Concurso Público realizado em setembro de 2016, pela Prefeitura do Município de Diamante para o preenchimento de 103 vagas na administração pública.

A audiência de instrução e julgamento contou com as presenças dos advogados do autor Reginaldo Romes Basílio, da Prefeitura de Diamante, da ex-prefeita Marcília Mangueira Guimaráes, da empresa EducaPB,  da advogada dos candidatos aprovadosde, quatro testemunhas, além do Ministério Público representado pelo Promotor de Justiça Dr. Reinaldo Serpa.

Segundo Reginaldo, vários foram os motivos para o ingresso da Ação Popular. “Foram aprovações suspeitas, envelopes de provas supostamente abertos antes do início da aplicação, aprovados que estavam inaptos para as provas práticas e mesmo assim realizaram, além do mais comprometedor, que é a gravação em áudio dos relatos da própria presidente da comissão organizadora, falando como eram procedidos os recursos, e depois entregues a um terceiro para que fossem enviadas em um carro particular até a sede da empresa, sem que houvesse o mínimo de fiscalização”, disse.

A empresa juntamente da ex-prefeita negam qualquer anormalidade durante o certame.

Ao término da audiência que ocorreu de forma tranqüila e sem tumulto, a Juíza concedeu os prazos para as alegações finais às partes e falou que estará sentenciando o caso até o início do mês de outubro desse ano. Depois do resultado em 1º grau, caberá as partes o direito de recorrer da decisão.

Em novembro de 2016, a imprensa paraibana denunciou um suposto favorecimento de alguns aprovados no certame. Relembre!

Jornal Estado - Irregularidades gritantes constatadas na realização de concurso para cargos na Prefeitura de Diamante, no Vale do Paincó, levaram o juiz Carlos Gustavo Guimarães, titular da 1ª Vara da Comarca da cidade de Itaporanga, a acatar Ação Popular que pede a suspensão do certame. Segundo o portal DiamanteOnline, oito dos nove secretários do município foram aprovados ou colocaram pessoas de dentro de casa no concurso.

Também foram constatadas, segundo o portal, várias irregularidades durante a realização do concurso, como envelopes já abertos e provas espalhadas nas carteiras antes da chegada dos candidatos. Além do mais, conforme o portal, revelações que comprometem o resultado dos recursos foram feitas pela presidente da comissão organizadora e vazadas por meio de áudios nas redes sociais.

A ação foi movida depois que vários candidatos que participaram do certame suspeitaram de irregularidades no resultado divulgado pela empresa EducaPB Consultoria, responsável pela realização do concurso, bem como, os indícios de favorecimento político.

Esta semana, vários candidatos protocolaram denúncias junto ao Ministério Público, narrando fatos e pedindo providencias sobre a possível ilicitude do certame. A Ação Popular com pedido de liminar foi impetrada na noite de quarta-feira (09), e julgada já na manhã desta quinta-feira (10). Os réus citados foram a Prefeitura Municipal, a Prefeita Marcília Mangueira Guimarães e a empresa realizadora, EducaPB Consultoria.

Com o parecer do juiz, ficam suspensos todo e qualquer ato com relação ao concurso público do município, que teve 103 vagas oferecidas para diversos cargos. O que pode ter pesado para o resultado da decisão do juiz foi a aprovação de parentes da prefeita.

O outro lado

Ao Portal Diamante Online, a empresa Educa Assessoria Educacional – LTDA, negou que tenha ocorrido qualquer evento ou fraude, seja na execução das provas ou na divulgação do resultado do concurso de Diamante.

Girleide Medeiros, proprietária da empresa, lamentou a conotação política que foi dada durante todo o processo de realização do concurso, tendo em vista que aconteceu próximo ao período eleitora. Ela disse que a empresa tem mais de 11 anos no mercado, já realizou mais de 50 concursos, sempre primou pela lisura e segue os padrões técnicos, legais e pedagógicos recomendados.  Click para ver a matéria.

Diamante Online

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