Não recebem, por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada BPC/Loas. Estes segurados correspondem a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

A jovem já havia registrado boletim de ocorrência contra o Maycon por ameaça, mas não deu seguimento ao inquérito. A prisão temporária do suspeito já foi decretada pela Justiça.

À época, também foi contestado pela falta de títulos acadêmicos – já que não tinha mestrado nem doutorado – e pela pouca idade – quando assumiu a cadeira no Supremo, tinha apenas 41 anos de idade).

Futuro presidente do STF, o ministro Dias Toffoli ressaltou que a inclusão do reajuste não provocará aumento de despesas, já que a Corte cortará despesas do próprio orçamento por meio do remanejamento de recursos.

As medidas de gerenciamento de migrações que vierem a ser adotadas não podem contrariar os compromissos assumidos nos tratados internacionais de que o Brasil é parte.

A juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart considerou que o pedido deveria ter sido feito por Lula ou seus advogados e não pelo partido.

O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional do PDT, em Brasília

Acerto deve levar Manuela D´Ávila a vice na chapa, após término dos trâmites na Justiça Eleitoral que vai definir se o ex-presidente pode ou não disputar as eleições 2018.