Para os reconhecidamente pobres, a lista de gratuidade é ainda maior e inclui registro de casamento, 2ª via de certidões e outros. Você pode conferir aqui a lista de serviços gratuitos oferecidos pelos cartórios.

Cartaxo também reforçou que é a hora da Paraíba avançar por um caminho novo, com trabalho, resultado e um governo mais próximo das pessoas, disse.

A lei não faz distinção, para fins de prisão, entre a qualidade da pessoa que necessita de alimentos – maior, menor, capaz, incapaz, cônjuge, filho, neto –, mas, tão somente, se o débito é atual ou pretérito, destacou o ministro.

O MPPB requereu na Justiça a aplicação das penas previstas para cada ato de improbidade cometido pelas promovidas. A blogueira Juliana Mirtes informou que somente irá se pronunciar ao MPPB e à Justiça.

De acordo com as testemunhas e provas coletadas, a hipótese da participação, conhecimento e consentimento dos dirigentes da FPF nos esquemas de manipulação de jogos tem crescido, segundo apurou a reportagem junto a fontes da Polícia.

A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou que o deputado passe do regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar.

Em visita ao estado, Helton Yomura confirmou investimentos e vagas para o Qualifica Brasil, Sine e Pronatec, além de projetos de economia solidária

A defesa de Lula contesta a rejeição do mérito de um habeas corpus que foi julgado pela 5ª Turma do STJ no dia 6 de março.