A lei não faz distinção, para fins de prisão, entre a qualidade da pessoa que necessita de alimentos – maior, menor, capaz, incapaz, cônjuge, filho, neto –, mas, tão somente, se o débito é atual ou pretérito, destacou o ministro.

Em visita ao estado, Helton Yomura confirmou investimentos e vagas para o Qualifica Brasil, Sine e Pronatec, além de projetos de economia solidária

A defesa de Lula contesta a rejeição do mérito de um habeas corpus que foi julgado pela 5ª Turma do STJ no dia 6 de março.

A suspensão atende a uma solicitação do Ministério Público de Contas, para quem o aumento contraria dispositivos constitucionais e legais.

Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir cavalo de pau e outras manobras radicais entre crimes.

Após a nomeação, ele apresentou dois atestados médicos e não compareceu ao trabalho

Problema teria acontecido especificamente na seleção dos profissionais de serviço social

Denúncia sobre o caso foi postada no Facebook pelo pai da criança. Responsáveis pela creche não foram encontrados