Assembleia aprova reconhecimento da propriedade privada e casamento homossexual em Cuba

Assembleia de Cuba aprovou neste domingo (22) um anteprojeto de reforma da Constituição do país, e marcou uma consulta popular sobre a mudança entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro. Entre as principais mudanças estão o reconhecimento à propriedade privada, a eliminação do termo comunismo da Carta Magna e a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

São 224 artigos que podem configurar uma reforma profunda e modernizar a legislação cubana. Um dos principais objetivos é adequar o texto às mudanças econômicas e sociais pelas quais o país passou nos últimos anos.

A decisão foi divulgada pelo site do Granma, jornal oficial do Partido Comunista de Cuba.

A assembleia constituinte, comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Cumunista, Raúl Castro, começou as discussões em plenário no sábado (21).

Depois de aprovada pelos deputados, a proposta de Constituição passará pela consulta popular, e a versão final será votada em um referendo nacional, previsto para o fim do ano.

O presidente de Cuba, Miguel Díaz Canel, disse ao encerrar a sessão, segundo o Granma: Nos próximos dias, serão selecionados os companheiros encarregados de acompanhar o processo de consulta popular.

A proposta vai substituir a Constituição escrita em 1976, sob influência soviética e alinhada ao modelo de Estado comunista aplicado no país por Fidel Castro após a Revolução de 1959.

Durante a consulta popular, podem ser acrescentados ou modificados itens da reforma.