Operação em 6 estados e no DF investiga desvio de R$ 90 milhões de fundo previdenciário

O prefeito de um município do Grande Recife foi preso pela Polícia Federal em uma operação contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores da cidade, nesta sexta-feira (19). Outras 17 pessoas também foram presas. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 90 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco. (Veja vídeo acima)

A transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores. Os nomes dos presos e da cidade não foram divulgados porque o caso segue em segredo de Justiça.

Foram cumpridos, até as 12h, 18 dos 22 mandados de prisão e todos os 42 mandados de busca e apreensão emitidos para a Operação Abismo, de acordo com o delegado Márcio Tenório, titular da Delegacia de Combate à Corrupção da PF. (Veja vídeo acima)

A delegada federal Andréa Pinho explica que, a princípio, o prefeito não tinha como transferir diretamente os recursos do Instituto de Previdência, mas que ele nomeia a pessoa responsável pelo fundo de aposentadoria do município.

Na investigação, conseguimos detectar indícios de pagamento de propina, de pagamentos de espécie, explicou.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados. Os mandados foram para Pernambuco e também Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina.

O esquema envolve grandes operadoras do mercado financeiro e, em geral, elas se localizam no Rio [de Janeiro] e em São Paulo. Por isso, cumprimos mandados nessas cidades hoje, explicou o delegado Márcio Tenório.

O esquema
As investigações apontam que essa empresa de gestão de fundos de investimentos estava utilizando lobistas para captar clientes e negociar com eles em seu nome. Esses lobistas ficavam encarregados de oferecer o pagamento indevido de benefícios aos clientes, como forma de convencê-los a fechar o negócio com a empresa.

Temos indicativos fortes na investigação de que, uma vez que deu certo o esquema com determinado município, eles avançaram e ofereceram os mesmos benefícios para outros municípios, explicou a delegada Andréa Pinho.

Os investigadores encontraram indícios de que a transferência dessa carteira de investimentos foi feita a mando do prefeito do município, em razão do recebimento de propina.

Segundo a PF, além dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de crimes financeiros cometidos pelo recebimento de propina, a transferência desses investimentos do fundo previdenciário para uma empresa composta por ativos podres também coloca em risco a futura aposentadoria dos servidores, porque não há perspectiva de rentabilidade nesses ativos.

Uma das características desses fundos, segundo a delegada federal Andréa Pinho, é que possuem um longo prazo de carênica para desinvestimento, geralmente de quatro a cinco anos, tempo que o dinheiro fica preso sem que a pessoa consiga resgatar.

Como ele é composto por papéis podres, nesses intervalo pode acontecer uma falência ou uma recuperação judicial de alguma dessas empresas. Aí há um efetivo prejuízo para os investidores. Acredito que todos os aposentados desse fundo previdenciário já estão prejudicados por não poder efetuar resgate e estarem investindo em papéis que não tem rentabilidade, disse a delegada federal.

Mandados
Segundo a Polícia Federal, os mandados de prisão foram para empresários, lobistas, advogados, políticos, religiosos, servidores e outras pessoas que participariam do esquema criminoso.

Os nomes não foram divulgados devido ao sigilo das investigações, informou a PF. Entre os crimes atribuidos aos envolvidos estão lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.

Mandados
Segundo a Polícia Federal, os mandados de prisão foram para empresários, lobistas, advogados, políticos, religiosos, servidores e outras pessoas que participariam do esquema criminoso.

Os nomes não foram divulgados devido ao sigilo das investigações, informou a PF. Entre os crimes atribuidos aos envolvidos estão lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.

Ao total, para Pernambuco, foram emitidos 18 mandados de busca e apreensão, um de prisão temporária e quatro de prisão privisória nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e Salgueiro, no Sertão.

Em São Paulo, os mandados foram emitidos para Jundiaí e Guariba, sendo 10 de busca, um de prisão temporária e outros cinco de prisão provisória. No Rio de Janeiro, os 10 de busca e apreensão são para a capital e há, ainda, seis de prisão temporária e um de prisão provisória.