Brasil
Governo faz Reforma Agrária que PT e MST nunca quiseram fazer
São duas visões de mundo em conflito.
Da Redação do Diamante Online
12/06/2022 às 20:25 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21
São duas visões de mundo em conflito. De um lado, Alexandre Conceição, da direção nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), é categórico contra a entrega de títulos de propriedade individual aos assentados: “O governo tenta empurrar goela abaixo um título privado. Com seis meses de titulação a terra pode ser vendida e novamente concentrada pelo latifúndio. Nosso princípio é de que a terra conquistada jamais pode ser vendida. Então, quando há um assentado que se atreve a querer vender a terra, nós vamos lá e denunciamos”.
Do outro lado, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, defende a política de titulação de lotes dos assentamentos, que o presidente Jair Bolsonaro já comparou a uma alforria. Em três anos e meio de governo foram concedidos 353 mil títulos, mais que em todo o período 2000-2016: “No Brasil existe livre iniciativa. As pessoas que foram assentadas em nenhum momento contavam que ficariam como propriedade coletiva ou do Estado. A posse coletiva pode haver em situações específicas como, por exemplo, de extrativismo. Mas isso é exceção, e não a regra”.
Entregar documentos titulatórios para os assentados, aponta o presidente do Incra, faz parte das diretrizes do Estatuto da Terra. "Isso está previsto, não é invenção dessa gestão. Inclui a definição de domínio, a titulação definitiva e a inserção dessas famílias nas políticas de agricultura familiar. Isso é o desfecho do processo. O problema é que até 2018 o único foco era na implantação de assentamentos".
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