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Brasil

CPI do MEC é protocolada no Senado

Ao todo, 31 senadores assinaram o documento. Desses, dois são da PB.

Da Redação do Diamante Online

28/06/2022 às 17:42 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21

A maioria dos senadores da Paraíba assinou o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). O pedido foi protocolo pelos parlamentares da oposição a Bolsonaro nesta terça-feira (28).

O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa.

Ao todo, 31 senadores assinaram o documento. Desses, dois da Paraíba: o senador Veneziano e a senadora Nilda Gondim, ambos do MDB, assinaram a petição. A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) não assinou.

A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.

Próximos passos

Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário. Em seguida ela deve ser publicada no “Diário Oficial do Senado”.

Depois da criação (que depende do ato de Pacheco), cabe às lideranças partidárias indicarem os membros. O que pode ficar para depois do recesso parlamentar, marcado para iniciar no próximo dia 18 de julho.

De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe, a CPI deverá ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil.

G1PB

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