MP recomenda anulação do concurso de Junco do Seridó

A Promotora de Justiça Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira, responsável pela comarca de Santa Luzia, recomendou a anulação do concurso do município de Junco de Seridó, localizado no seridó paraibano, distante 205 km de João Pessoa. Com 21 vagas, o certame, está com a prova marcada para este domingo (10).

A Prefeitura de Junco do Seridó, após notificação da recomendação do Ministério Público, decidiu suspender a aplicação da prova. “Vamos esperar até que seja provado que a empresa realmente tem irregularidades”, disse a secretária de Administração do Município, Célia Simões.

A razão da anulação do concurso é o envolvimento da empresa Conpass (Concursos Públicos e Assessorias), que organiza o concurso, em fraudes em diversas cidades da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. De acordo com a recomendação, a prefeitura deve adotar medidas administrativas para que qualquer valor já pago à empresa seja devolvido a administração pública, e, se necessários que sejam tomadas medidas judiciais para tanto.

Segundo a promotora, Drª. Ana Oliveira, a Conpass não possui características condizentes com os princípios administrativos para contratar com órgãos públicos em razão de seu envolvimento em concursos fraudulentos nos municípios de Tenente Ananias, Viçosa e Parelhas, no Rio Grande do Norte; Macaparana, Arcoverve, Paudalho e Calumbi, em Pernambuco; e Princesa Isabel e Santa Luzia, na Paraíba.

A Conpass ganhou a licitação para realizar o concurso para a empresa Contemax, que segundo a recomendação, também possui envolvimento com concursos fraudulentos, e portanto, também não deve ser contratada para a realização da mesma. A promotoria ainda recomenda que a prefeitura inicie novo procedimento licitatório para contratar outra empresa na realização do certame. Ainda recomenda que no novo edital haja a previsão de vagas que eventualmente são ocupadas pro empregados admitidos sem prévia aprovação em concurso público, e de forma que não beneficie os atuais ocupantes dos cargos públicos.