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Botafogo-PB aprova alteração no estatuto para se tornar SAF

Com a mudança, clube está apto para receber proposta e negociar com investidores ou empresas interessados no departamento de futebol.

Por Redação

06/04/2024 às 09:03

Botafogo-PB - Reprodução

Botafogo-PB (Foto: Reprodução)

O Conselho Deliberativo do Botafogo-PB aprovou uma mudança no estatuto que possibilita a transformação do clube em uma Sociedade Anônima do Futebol. A proposta de alteração foi apresentada por uma comissão e aprovada por unanimidade em reunião na Maravilha do Contorno, na noite desta quinta-feira (05).

De acordo com a ata da reunião, foi acrescentada a alínea “c” ao art. 47 do Estatuto que estabelece a: “constituição de Sociedade Anônima de Futebol nas modalidades e regramentos previstos na Lei nº 14.193/2021, por maioria simples dos presentes na Assembleia, que será promovida e presidida na forma do art. 50 deste Estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de convocá-la, assegurada inicialmente a totalidade das ações em favor do Clube.”

As alterações se adequam ao art. 2 da Lei Federal 14.193/2021, que institui e regulamenta a Sociedade Anônima do Futebol nos clubes. O artigo define que a SAF pode ser constituída:

I – pela transformação do clube ou pessoa jurídica original em Sociedade Anônima do Futebol;

II – pela cisão do departamento de futebol do clube ou pessoa jurídica original e transferência do seu patrimônio relacionado à atividade futebol;

III – pela iniciativa de pessoa natural ou jurídica ou de fundo de investimento.

Com essa mudança, caso surjam propostas de algum investidor ou empresa, o Botafogo-PB está apto a negociar a administração do departamento de futebol nos modelos de uma SAF. Vale destacar que qualquer proposta que a Diretoria Executiva receber só pode ser aprovada depois de passar pelo Conselho Deliberativo.

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