PB apresenta aumento em casos de assédio sexual no trabalho em 2017

No ano passado, onze pessoas foram vítimas de assédio sexual na Paraíba e fizeram denúncia ao Ministério Público de Trabalho do Estado. Apesar do baixo índice, o número não retrata a realidade completa. De acordo com a procuradora do Trabalho, Edlene Lins Felizardo, a maior parte dos assédios não é notificada. Conforme dados do MPT, houve no estado um aumento de 266% em casos de assédios registrados nos últimos cinco anos.

O assédio sexual lida com a intimidade, com a violação da liberdade sexual, privacidade e vida íntima, e geralmente as pessoas não têm coragem de denunciar. Elas também ficam com medo de perder o emprego, perder a função que exercem, medo de serem julgada pelas pessoas. São diversos fatores que fazem a vítima não denunciar, explicou.

O crime pode ser sutil, o que, muitas vezes, torna difícil à vítima identificá-lo. Uma tentativa de contato físico, uma cantada, mensagem de texto com conteúdo ofensivo, comentários em redes sociais, presentes constrangedores. Apesar de parecerem inofensivas, essas situações se enquadram como assédio sexual e podem violar as relações de trabalho.

Mas é preciso entender o contexto e o limite entre uma interação saudável e um crime cometido. A procuradora esclarece que o assediador pede ou exige favores sexuais para si ou para terceiros em troca de promoção, ou até para evitar prejuízos na relação de trabalho.

O assédio ainda tem uma questão preconceituosa de culpar conduta da vítima: vestimenta, comportamento. Mas ele decorre da conduta do agressor. Edlene Lins, procuradora do Trabalho De acordo com a procuradora, existe também o assédio sexual por intimidação, que é quando há provocações sexuais, como bilhetes inoportunos, gestos obscenos, mensagens constrangedoras. Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho registrou 342 casos no último ano. O estado de São Paulo liderou o índice com 84 denúncias, seguida da unidade regional do MP no Rio Grande do Sul. A Paraíba ficou em 8º lugar com 11 notificações feitas.

Mulher é maioria

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 52% das mulheres economicamente ativas já foram vítimas de assédio sexual no trabalho. Conforme a procuradora do Trabalho Edlene Lins, na Paraíba a maioria dos casos de assédio sexual a mulher é a vítima.

Existem casos onde o homem sofre assédio, mas a proporção é infinitamente menor, contou. Não é por acaso que as mulheres lideram os registros. A procuradora ressalta que até a sociedade contribui para os dados; em situações onde a mulher é vista e tratada como objeto sexual, quando os meios de publicidade usam a figura da mulher de forma pejorativa, por exemplo.

É importante que a vítima se livre do sentimento de culpa. A procuradora também enumera alguns passos após o ataque. Sempre dizer não às tentativas de abordagem do agressor, evitar ficar só com ele, pedir ajuda de colegas, e claro, denunciar aos órgãos de proteção.

De acordo com o Art. 216-A do Código Penal, a pena para o crime de assédio pode ser de até dois anos de prisão. Porém a lei só prevê punição em casos onde o assédio é cometido pelo superior da vítima. Nos outros casos, a empresa define a punição do empregado, aplicando inclusive a demissão por justa causa.

Quem sofreu o assédio sente medo, mas a denúncia precisa ser feita. A campanha do Ministério Público do Trabalho com título Guarde as provas, não se cale, denuncie! reforça a necessidade da vítima se posicionar e denunciar os abusos.

Além do MPT, a vítima pode realizar a denúncia para a área de Recursos Humanos na própria empresa, em sindicatos, delegacias, e no caso da mulher, a Delegacia da Mulher também acata denúncias.